Certidãeste de Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadão

Certidãeste de Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadão

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A certidão de nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial por 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência de uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Ainda mais do de que um papel, esse registro é o ponto por partida para este exercício da cidadania, sendo fundamental de modo a o entrada a uma sfoirie por direitos civis, sociais e políticos. Este nosso artigo explora o qual é a certidão do nascimento, sua importância jurídica e social, o processo de modo a obtê-la e os impactos de que sua ausência pode provocar na vida por um indivíduo.

## **O qual é a Certidão do Nascimento?**

A certidãeste por nascimento é um documento público emitido por um cartório por registro civil que atesta o nascimento do uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:

* Nome completo do recém-nascido
* Data e hora do nascimento
* Local por nascimento
* Nome dos pais (e, em certos quadros, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Além por ser este primeiro registro oficial da existência de uma pessoa, a certidão do nascimento é a base de modo a a emissãeste por outros documentos, tais como a carteira do identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste de Nascimento**

Do ponto de vista jurídico, a certidão do nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de este Código Civil Brasileiro, a personalidade civil começa usando o nascimento usando vida, porém é a certidãeste de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Com ela, a pessoa nãeste existe legalmente.

Tal existência legal é necessária de modo a garantir direitos saiba como:

* Entrada à saúpor (por meio do SUS ou planos por saúpor)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito do herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Portanto, a certidão é demasiado Muito mais do de que uma formalidade burocrática — ela é um instrumento de dignidade humana e de inclusãeste social.

## **Certidãeste do Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Nenhumas uma certidão de nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a este Estado. Crianças desprovido registro são privadas de serviços essenciais e vulneráveis a situações por violaçãeste do direitos, tais como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploração.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo o mundo ainda não possuem certidãeste do nascimento. No Brasil, embora este índice do sub-registro tenha caído significativamente nas últimas dé especialmentecadas, ainda há regiões utilizando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência do registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, este acesso a programas de transferência do renda (como este Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidão por Nascimento no País do futebol**

O processo para obter uma certidãeste por nascimento no País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papelada necessários:**

* Declaração do Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Documentos Destes pais (RG, CPF ou Segunda Via Certidão de Nascimento certidão do casamento)
* Comprovante por residência (em quaisquer casos)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 dias após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando o pai ou a mãe residirem a Muito mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, contudo ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em 1 cartório de registro civil das vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente no local do nascimento da criança ou do casa dos pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidãeste por nascimento são **gratuitos**, conforme determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso por segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em quadros de gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas de que nãeste foram registradas pelo prazo legal ainda podem obter sua própria certidãeste por nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste de testemunhas e documentos de que provem a existência da pessoa e este vínculo utilizando seus pais. É Ainda mais burocrático, mas essencial para regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Há programas do governo de que facilitam este entrada ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste por vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores de áreas isoladas.

## **Certidão Digital: Inovação e Acesso**

Com o avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidão de nascimento**, que tem a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidãeste de maneira on-line, utilizando entrega em domicílio ou via PDF utilizando autenticaçãeste digital.

Tal modernizaçãeste contribui para ampliar o acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde o deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidãeste por Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança mal utilizando este nome da mãe. Posteriormente, este pai Pode vir a ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou ação judicial do investigação por paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal do adoção, uma nova certidãeste por nascimento é emitida, substituindo o nome dos pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Tal certidão nãeste faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificação**

Vizinhos transgênero podem vir a solicitar a **retificação por nome e gênero** diretamente no cartório, nenhumas necessidade por cirurgia ou proceder judicial, conforme decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidão por Nascimento**

Não possuir uma certidão do nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papelada (como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade do receber pontos fortes sociais
* Impossibilidade do votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além das implicações práticas, há identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento por exclusão e a dificuldade por acesso aos direitos básicos podem vir a impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social por uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas de Inclusãeste**

Para combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semanada Brasileiro de Mobilização de modo a o Registro Civil do Nascimento, promovida anualmente pelo Brasil, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído para promover este registro imediato do recém-nascido ainda pelo hospital.

O emprego de **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas igualmente possui sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade pelo acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão do nascimento é amplamente mais do de que 1 documento: é a porta blindada por entrada para a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência do uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avançESTES significativos, o Brasil ainda enfrenta desafios para erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir qual **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, saiba como natural resume este lema por várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Nenhumas registro, não há cidadão."*